Cabo Verde é um país insular e vulcânico, com uma população total de aproximadamente meio milhão de pessoas (censo de 2010) que se distribuem pelas nove ilhas habitadas (de um total de dez ilhas) do arquipélago.
Ex-colónia portuguesa, Cabo Verde tornou-se um Estado soberano a 5 de Julho de 1975, sendo posteriormente governado durante um período de 15 anos num regime de partido único. Em Janeiro de 1991, depois de algumas reformas institucionais, a democracia tal como a conhecemos passou a fazer parte do panorama político cabo-verdiano com a realização das primeiras eleições livres na história do País.
Quando se caminha para a comemoração de mais um aniversário da independência nacional o balanço que se faz destes quase 37 anos de soberania é no geral bastante positivo, principalmente, se tivermos em consideração que na altura da proclamação da independência do arquipélago muitos punham em causa as capacidades do País em gerir o seu próprio destino.
Desprovido de quaisquer recursos naturais que lhe permitissem alcançar um rápido crescimento económico num curto espaço de tempo, Cabo Verde teve que estabelecer parcerias económicas e sociais no plano internacional, para aproveitar a sua única fonte de riqueza, os recursos humanos. Tal como afirmou o conceituado economista Escocês, Adam Smith (1776), “a riqueza de uma nação não se mede pela quantidade de ouro ou de prata que possui mas sim pelo valor do trabalho”.
Os cabo-verdianos sabem que isso é uma grande verdade e que a nossa afirmação no panorama regional e internacional se deve muito ao trabalho que se fez e que se continua a fazer no bom aproveitamento da ajuda externa dos nossos principais parceiros económicos para manter a estabilidade económica, política e social do País, que como todos nós sabemos, é uma raridade na sub-região Africana onde Cabo Verde se encontra inserido.
Cabo Verde possui um Índice de Desenvolvimento Humano (0.568) médio e um Produto Interno Bruto de aproximadamente US$ 3400. Estes dois indicadores valeram a Cabo Verde o estatuto de País de Desenvolvimento Médio, embora não tenha preenchido os requisitos quanto ao critério da vulnerabilidade económica. Este é um dos maiores desafios que o País vai enfrentar nos próximos anos no âmbito do Grupo de Apoio à Transição (GAT), que engloba o conjunto dos principais parceiros económicos de Cabo Verde e que foi criado com o objectivo de ajudar o País durante a fase de transição.
Cabo Verde tem que continuar a apostar no reforço da coesão social, no combate às disparidades geográficas, sociais e de género no âmbito do desenvolvimento humano, assim como na diminuição das vulnerabilidades e no incremento do crescimento económico para provar à Comunidade Internacional que é realmente um caso de sucesso.
Não será uma tarefa fácil para um País que não possui quaisquer recursos naturais, que depende muito da ajuda externa e das remessas dos seus emigrantes.
No entanto, perante todos os ganhos que conseguiu alcançar nesses quase 37 anos de independência, dada persistência do homem e mulher cabo-verdianos em contornar as limitações naturais do arquipélago, esta não será uma tarefa impossível de concretizar.
Aplicando da forma mais eficiente possível toda a ajuda externa dos seus principais parceiros económicos, o País terá que aproveitar todas as oportunidades endógenas para alcançar as metas no reforço da coesão social, no combate às disparidades geográficas, sociais e de género no âmbito do desenvolvimento humano, assim como na diminuição das vulnerabilidades e no incremento do crescimento económico.
É neste contexto que temos que repensar a forma como administramos o território nacional, de modo a que as decisões que são tomadas pelo poder central e que dizem respeito exclusivamente a uma região do País possam ser decididas no plano regional.
Sendo um País geograficamente caracterizado pela insularidade e pela separação em forma de ilhas, só com a regionalização é que se conseguirá combater as disparidades geográficas, sociais e de género no domínio do desenvolvimento humano, diminuir as vulnerabilidades e incrementar o crescimento económico.
Se a estratégia de desenvolvimento continuar a ser feita de forma centralizada, a longo prazo teremos um País caracterizado pela existência de apenas dois grandes pólos de crescimento económico (Praia e Mindelo), alguns pólos intermédios e várias regiões deprimidas, onde haverá fraco aproveitamento dos recursos naturais, uma população envelhecida, carência de infraestruturas básicas e uma escassez de mão-de-obra jovem nos sectores da pecuária, da agricultura e das pescas, que são importantes para a economia cabo-verdiana. Essa situação é muito difícil de reverter.
Éder Marcos de Oliveira é Mestre em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Éder Marcos de Oliveira é Mestre em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
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